“O ato normativo federal anterior à Constituição da República promulgada em 1988 pode ter o seu controle de constitucion...

No que tange a Constituição Federal, no Capítulo II – Das Finanças Públicas – Seção II – Dos Orçamentos é correto afirmar, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, é obrigatória a filiação a um sindicato?

A luz das disposições constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir acerca dos servidores públicos.( ) A pro...

O poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente c...

Tício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa. Diante desta hipótese, é CORRETO se afirma...

Complete a lacuna de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de ini...

O Art. 193 da Constituição Federal estabelece os fundamentos que regem a ordem social. Com base nas disposições desse artigo, assinale a alternativa c...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal é:

Acerca do regime jurídico constitucional dos servidores públicos disciplinado na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I - A fixação ...

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...