Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941201946435De acordo com o Decreto no 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MA...1457941201946435Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Manaus Previdência - Lei nº 2.419/2019 | Legislação Municipal de ManausDe acordo com o Decreto no 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual o ADiretor Vice-Presidente. BDiretor de Previdência. CProcurador-Chefe.DDiretor-Presidente. EDiretor de Administração e Finanças. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021464Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal no 870/05, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, o plano de custeio do RPPS será revistoQuestão 457941200238013Legislação Municipal (Amazonas)Mariana, servidora pública efetiva do Município de Manaus, adotou Soraya, 8 meses de idade, filha de seu primo Durval, e de sua esposa Natália, mortos...Questão 457941200285635Legislação Municipal (Amazonas)Quanto aos benefícios compreendidos ao segurado e aos seus dependentes, conforme estabelece a Lei Municipal n° 870/2005, com suas alterações,Questão 457941200395903Legislação Municipal (Amazonas)O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De a...Questão 457941200574728Legislação Municipal (Amazonas)A Lei municipal nº 2.385, de 27 de dezembro de 2018, que institui o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município de Manaus (CARF-M), estab...Questão 457941200606072Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, do Município de Manaus, que dispõe sobre o ISSQN e sua base de cálculoQuestão 457941200677878Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, cada desembargadorQuestão 457941201044413Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal do Município de Manaus,Questão 457941201751018Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do Município de Manaus contém normas que disciplinam o controle interno da execução orçamentária. De acordo com essa Lei,Questão 457941201780000Legislação Municipal (Amazonas)Autoridade legalmente competente para decidir os recursos administrativos apresentados em processos disciplinados pela Lei Municipal nº 1.997/2015 pre...