A respeito da prisão em flagrante e dos vários aspectos relacionados a esse assunto, julgue o item que se segue.Em razão...

No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos.I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a d...

Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O inquérito policial, como peça administrativa de natureza cautelar, não está sujeito à...

Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, ...

Com relação às condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas, e ainda, no que se refere às disposições gerais sobre a pr...

Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em l...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sid...

Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado....

Francisca foi agredida violentamente por Carlos, com quem é casada, após uma discussão ocorrida dentro de um bar. Das lesões resultaram graves sequela...