Em substituição aos hospitais psiquiátrico, o Ministério da Saúde determinou em 2002, a criação dos Centros de Atenção P...

A Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...

De acordo com o Art. 4o da Lei complementar nº 141/2012, Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração dos p...

Sobre o sentido de princípios do SUS, são elementos que compõem a base cognitiva, ideativa e filosófica do sistema brasileiro e que foi inscrita na Co...

Nesta quarta-feira (21), a OMS divulga estatísticas inéditas e lança um portal de dados sobre o problema de saúde pública e fatores de risco associado...

Segundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviço que compõe a Rede de Atenção às Urgências e Emergências:

O trabalho de educação sobre saúde na comunidade é vital para a população. As ações que visam compartilhar conhecimento fazem parte da rotina dos prof...

Sobre a vigilância em saúde, analise os itens a seguir:I. No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde ...

De acordo com o Art. 18., inciso IV da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do SUS compete, entre outros, coordenar e, em caráter complementar, execut...

De acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETO