Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201946544Os princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídi...1457941201946544Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito TrabalhistaOs princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídica. Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, é correto afirmar: ACom o objetivo de assegurar a eficácia e a segurança dos atos jurídicos no Direito do Trabalho, como regra geral, a formalidade deve prevalecer sobre a realidade dos fatos. BDerivado do princípio da intangibilidade salarial surge o princípio da irredutibilidade salarial que admite exceções somente quando houver autorização expressa do trabalhador. CSão princípios constitucionais específicos do Direito do Trabalho: liberdade sindical, reconhecimento das convenções e acordos coletivos, proteção em face da automação. DO princípio da continuidade do contrato de trabalho constitui em presunção favorável ao empregador, razão pela qual o encargo em provar o término do contrato de trabalho é do trabalhador, quando negadas a prestação dos serviços e o despedimento. EDesde que o trabalhador seja maior e capaz serão válidas a renúncia e a transação, independentemente de previsão legal, ainda que lhe importem em prejuízos indiretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222511Direito do TrabalhoA empresa “Seguros e Cia.” explora o ramo de seguros, tendo como uma de suas empregadas, Gaia Paiva com vinte e dois anos de idade. Além do salário, G...Questão 457941200713607Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ...Questão 457941200845675Direito do TrabalhoJoana, empregada da empresa X, recebeu no dia 1o de Março de 2011 (terça-feira) aviso prévio da rescisão de seu contrato de trabalho sem justa causa. ...Questão 457941201145614Direito do TrabalhoTobias foi contratado pela empresa Rosa para trabalhar como operário em 01 Fevereiro de 1999. Em 01 Junho de 2009 Tobias foi dispensado por justa caus...Questão 457941201189272Direito do TrabalhoAristóteles, empregado regido pela CLT, presta serviços no Consultório Dentário Tiradentes, trabalhando de segunda a sexta-feira das 9h00min às 18h00m...Questão 457941201308194Direito do TrabalhoSobre salário e remuneração,Questão 457941201723234Direito do TrabalhoA respeito das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201809603Direito do TrabalhoSe a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adicional devido será oQuestão 457941201844036Direito do TrabalhoDeterminada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção...Questão 457941201895505Direito do TrabalhoLucas, enfermeiro do Hospital Dores do Mundo, trabalha em ambiente exposto a agentes insalubres, havendo laudo ambiental realizado por engenheiro da e...