Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201946578A Lei nº 14.194/2021 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução orçamentária de 2022. Entre as suas dispo...1457941201946578Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA Lei nº 14.194/2021 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução orçamentária de 2022. Entre as suas disposições preliminares, encontramos Aas disposições relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços comprovadamente irregulares e fraudulentos.Bas disposições relativas às transferências. Cas disposições relativas à dívida pública federal e as dos Estados.Das disposições relativas à adequação orçamentária decorrente das alterações das legislações estaduais.Eas disposições relativas à transparência do Poder Legislativo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373033Direito FinanceiroLeia o seguinte trecho e assinale a alternativa correta sobre as Leis Orçamentárias Brasileiras. “Uma das principais novidades do novo marco constituc...Questão 457941200435420Direito FinanceiroQuais são os instrumentos legais que concretizam o processo orçamentário?Questão 457941200446115Direito FinanceiroConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas p...Questão 457941200446969Direito FinanceiroDe acordo com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941200779071Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar n.º 101/00, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio...Questão 457941201054805Direito FinanceiroA mensagem que compõe a proposta orçamentária do Poder Executivo, encaminhada ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Le...Questão 457941201133559Direito FinanceiroConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas p...Questão 457941201905689Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o texto da Lei nº 14.144/2021,