De acordo com a Lei n. 13.146/2015, nos programas habitacionais, pú...

Alguns recursos tecnológicos necessários para serem usados com os softwares de CAA são empregados com diversas finalidades, tais como as descritas na ...

Tendo como referencial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), NÃO é informação verdadeira que:

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência,...

Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, incubem ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e ava...

A Lei Brasileira de Inclusão – Lei Federal nº 13.146/2015, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência; julgue o item a seguir.A despeito de ...

O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e consolida...

A Lei nº 13.146/2015 possui a finalidade de garantir e promover direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua real inc...

Pessoas surdas são atendidas pelo correio Surdos e pessoas com deficiência de fala têm um novo canal de comunicação na Central de Atendimento dos Corr...

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportun...

Para atender à Lei nº 13.146/2015, “destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundament...