Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201946662Com base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado...1457941201946662Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos FederaisCom base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consumo: AImposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).BTaxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). CImposto sobre Produtos Industrializados (IPI).DImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). EImposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151283Direito TributárioNo que se refere aos casos excepcionais em razão dos quais a União pode instituir empréstimos compulsórios (CTN, art. 15), analise os itens a seguir e...Questão 457941200155328Direito TributárioO imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da União, tem como base de cálculo:Questão 457941200524055Direito TributárioQuanto à finalidade dos tributos parafiscais, analise as afirmações a seguir: I - Os tributos parafiscais destinam-se a financiar atividades específic...Questão 457941200633871Direito TributárioNo que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200647079Direito TributárioO fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo ...Questão 457941200779654Direito TributárioSobre o princípio relacionado ao exercício da competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941200791748Direito TributárioDas alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO trata de requisito mínimo que deve ser observado pela lei relativa à contribuição de melhoria.Questão 457941200894214Direito TributárioConsiderando a legislação tributária vigente no Brasil, é possível afirmar que:Questão 457941201451671Direito TributárioNo que concerne ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa corret...Questão 457941201667912Direito TributárioTemos em nossa Carta Magna elencados os princípios constitucionais tributários que vemos logo, abaixo, alguns dos que estão descritos no corpo da noss...