Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201946765Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetív...1457941201946765Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetíveis de: AProgressão de regime.BIndulto.CFiança.DAnistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336790Direito PenalCom relação à Teoria Geral do Direito Penal é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200780610Direito PenalSobre a Lei de Execuções Penais assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200808032Direito PenalCom relação à Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso...Questão 457941201046676Direito PenalConsiderando o estabelecido no Código Penal, acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, indique a alternati...Questão 457941201256535Direito PenalNos termos do Código Penal, leia os itens a seguir e marque a opção CORRETA: I. Considera-se regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou ...Questão 457941201277236Direito PenalNão extingue a punibilidade:Questão 457941201556568Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em...Questão 457941201600517Direito PenalNos termos do Código Penal, leia os itens seguintes e marque a opção CORRETA: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considera...Questão 457941201657981Direito PenalA Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Polícias sobre Drogas - SISNAD. Analise os itens e marque a alternativa CORRETA: I. a referida lei p...Questão 457941201969236Direito PenalSobre a prescrição criminal, assinale a alternativa CORRETA: I. Antes de transitar em julgado a sentença final, o cômputo da prescrição regula-se pelo...