Com relação ao crédito tributário, julgue o item subsequente. Nos casos em que o valor tributário estiver expresso em mo...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

Considera-se prescrita, por força da prescrição intercorrente, a execução fiscal que, sem se encontrar garantida por penhora suficiente, permanece por...

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Em 2010, vigia lei que estabelecia a alíquota de 3% para o tributo X. Em anos...

A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.O ICMS, por incidir nas transações com mercadorias e serviços, é cl...

Constituem contribuições sociais que compõem o orçamento da seguridade social no âmbito federal

É possível que a obrigação acessória seja convertida em principal, mesmo com relação à parte que não se refere à penalidade pecuniária.

Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.É vedado à União estabelecer diferenç...

Supondo que três pessoas sejam proprietárias de um imóvel em partes iguais; que uma delas tenha direito a isenção, em caráter pessoal, do IPTU; e que ...

No que concerne aos princípios gerais da tributação e aos impostos, julgue os itens que se seguem.I A repartição de receitas tributárias implica deslo...