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Quanto à tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Quanto às tratativas ligadas às soluções alternativas de conflitos, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Sobre o ônus da prova é INCORRETO afirmar que:
Sobre o valor da causa e as normas do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos recursos extraordinário e especial, assinale a alternativa incorreta.
Considerando que, em conformidade com a Lei n° 13.105/2015, o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para...
Considerando a interpretação dos Tribunais Superiores em relação à eficácia subjetiva dos efeitos de sentenças proferidas em ações coletivas ou em açõ...
Parte integrante da Cadeia do Espinhaço, a Serra do Carretão, situada na região do Campo das Vertentes, estende-se pelo território de municípios, dist...
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO: