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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...
Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.Desde que ajuizada a queixa-crime, o ofendido ou querelante tem legiti...
Considerando as normas referentes ao inquérito policial, julgue o item a seguir.De acordo com o CPP, qualquer pessoa do povo, ao tomar conhecimento da...
À luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item.Suponha que um homem tenha sido sequestrado e que os agentes crimi...
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Com relação a det...
Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz deve absolver sumariamente o acusado quando verificar a ocorrênc...
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de me...
Uma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu i...
Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Conforme a Lei Maria da Penha, ao condenado po...
Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.