À luz dos aspectos relacionados à organização administrativa da União, notadamente a respeito da Administração Direta e ...

Acerca da legislação administrativa, julgue o item.Autarquias e fundações fazem parte da administração indireta. De acordo com o Decreto‐lei n.º 200/1...

Considerando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Cabe ao interessado ...

Segundo a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.Apenas as pessoas físicas têm legitimidade passiva em ações de improbidade.

Segundo o que dispõe a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Desde que haja a devida justificativa e seja conveniente para a Administração Pública, o age...

A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item. O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para a realização, mediante contratação...

Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte.Prestará contas a pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilizar, arrecadar ou a...

Considerando o Decreto n.° 11.462/2023, julgue o item, acerca do sistema de registro de preços para as contratações públicas.A compra centralizada ref...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a respeito do processo administrativo. As normas básicas citadas no texto acima restringem‐se ao âmb...

No que se refere aos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.A Administração não poderá, de ofício, impuls...