Com relação Resolução n.º 231/2022 do Conanda, julgue o item.A fim de garantir a igualdade de acesso, é responsabilidade...

Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.Os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e devem garantir, de form...

Quanto à Resolução n.º 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre os Parâmetros para a Institu...

Com relação Resolução n.º 231/2022 do Conanda, julgue o item.O mandato do conselheiro tutelar será de 4 (quatro) anos, sendo vedada a recondução em qu...

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi pr...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), julgue o item.É direito da criança, em qualquer idade, dedicar-se a qualquer ocupaç...

Em relação à Lei Maria da Penha, é correto afirmar que

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...

Sabendo-se que o princípio da proteção da honra e da dignidade é amplamente reconhecido nos tratados internacionais de direitos humanos e na Constitui...

A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas têm direito a um padrão de vida adequado. Com base nessa informação, assin...