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O reexame do Parecer que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA incidiu em aspectos ...

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457941201947242
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.

    Ao longo de quase quatro séculos, articularam-se, no processo histórico da formação da sociedade brasileira, elementos étnico-culturais, caracterizados por rica diversidade, com relações político-econômicas de natureza colonial, marcadas pela desigualdade. Em novembro de 2016, o Brasil completará 127 anos de regime republicano, conturbados por dois períodos de ditadura, a de Vargas (1930-45) e a militar (1964-83/84), os quais somam 35 anos, deixando o país com apenas 82 anos de funcionamento regular das instituições republicanas.
    No decorrer do século XX, o Brasil avançou bastante no terreno dos direitos individuais e sociais e no combate à desigualdade. Esta, contudo, ainda é profunda e desafia os brasileiros, agravando problemas em todas as áreas. Na educacional, área de grande complexidade e que se articula com todas as demais, a desigualdade participa da produção do fracasso escolar e dele se alimenta.
O reexame do Parecer que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA incidiu em aspectos relativos à duração dos seus cursos, à idade mínima para ingresso neles e para certificação nos exames que lhe são específicos, como também no desenvolvimento de EJA por meio da Educação à Distância. Para analisá-los, adentrou às questões sociais, políticas e éticas envolvidas, tomando por base o direito de todo cidadão à Educação Básica. Esse reexame afirma o apoio a marcos legais, desde que sirvam para assegurar condições concretas de acesso à educação com um leque de possibilidades “a serviço da cidadania, ancorado no princípio da qualidade”, e conclui, indicando que
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