O Decreto no 5.741/2006 organiza o Sistema Unifica...

Q: O Decreto no 5.741/2006 organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, incluindo ao longo de todo ciclo de vida dos produtos agropecuários o controle de atividades de saúde, sanidade

A) representação do Brasil nos fóruns internacionais que tratam de defesa agropecuária. | B) manutenção do sistema de informações epidemiológicas. | C) vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais. | D) vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais. | E) fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais.

457941201947283

Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

O Decreto no 5.741/2006 organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, incluindo ao longo de todo ciclo de vida dos produtos agropecuários o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, educação, vigilância de animais, vegetais, insumos e de produtos de origem animal e vegetal. As atividades do sistema serão executadas pelas instâncias Central e Superior, Intermediária e Local.

Segundo esse instrumento legal, compete às instâncias intermediárias do sistema a seguinte atividade:

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Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Segundo esse instrumento legal, compete às instâncias intermediárias do sistema a seguinte atividade:

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