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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAPES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Regulamentação da Educação a Distância.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da educação a distância, julgue o item subsequente.
Cabe ao Ministério da Educação, em articulação com os
sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, autorizar
instituição de educação a ofertar, na modalidade a distância,
cursos de ensino fundamental, ensino médio, educação
profissional técnica de nível médio, educação de jovens e
adultos ou educação especial.