Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201947494De acordo com o Estatuto da Juventude, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar da...1457941201947494Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)De acordo com o Estatuto da Juventude, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados de tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem. O trecho refere-se aos(às):AConselhos Tutelares.BConselhos da Juventude.CConferências Municipais da Juventude. DSistemas Estadual e Nacional da Juventude.ESecretarias da Infância e da Juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts...Questão 457941200228446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, traz em seu Art. 13, § 2º , que os serviços de ...Questão 457941200278454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim d...Questão 457941200486008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda as medidas pertinentes aos pais ou responsáveis. São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, ...Questão 457941200611296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma defensora pública, em atendimento ao adolescente Romeu na unidade de internação socioeducativa, recebeu a informação de que o infante se encontrav...Questão 457941200739627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que possamos viver em sociedade, é fundamental seguir normas e regras. O Estatuto da Juventude institui direitos, princípios e diretrizes de polí...Questão 457941201064360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de: I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequa...Questão 457941201066460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam: 1. Educação infantil gratuita às crianças de at...Questão 457941201317927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, analise as assertivas abaixo:I. Para incidir o ECA deve-se con...Questão 457941202048041Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de form...