Assinale a alternativa que se refere à modalidade de extinção do crédito tributário:

De acordo com o Código Tributário Nacional, é considerada uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

Conforme o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Entretanto, a exclusão do crédito tributário não dispensa o...

O fiscal de tributos precisa analisar as hipóteses de exclusão e extinção dos créditos tributários para auditar a empresa XPTO. Qual a legislação trib...

A respeito dos tributos, é correto afirmar que:

É o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o monta...

Considerando as definições de determinados tipos de tributos de acordo com a norma tributária brasileira, associe os termos apresentados na coluna 1 c...

Em relação à competência e à capacidade tributária ativa, o Código Tributário Nacional leciona que:

É um tributo sobre o patrimônio e sua arrecadação é repartida com os municípios pelo ente que arrecada:

Sobre a disciplina do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966) e a classificação dos tributos, analise as seguintes assertivas: I. As contribui...

Considerando os princípios teóricos da tributação, julgue as seguintes afirmações e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) O princípio d...