Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201947679Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Os analfabetos. I...1457941201947679Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I. Os analfabetos. II. Os maiores de sessenta anos. III. Os maiores de quatorze e menores de dezesseis. Está CORRETO o que se afirma:AEm todos os itens.BApenas no item II.CApenas no item I.DApenas nos itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031284Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 como uma resposta à demanda da sociedade por maior integridade e moralidade na política. Essa legislação e...Questão 457941200168497Direito EleitoralSegundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,...Questão 457941200768953Direito EleitoralEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201339931Direito EleitoralEm 2023, celebrou-se o 13º aniversário da Lei da Ficha Limpa, que representa um marco importante na mobilização da sociedade. Esta legislação, de apli...Questão 457941201352641Direito EleitoralEm relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência corresp...Questão 457941201433844Direito EleitoralConsiderando-se a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatut...Questão 457941201770826Direito EleitoralDe acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoit...Questão 457941201914168Direito EleitoralNo Brasil, a idade eleitoral, entendida como aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar, é:Questão 457941201959323Direito EleitoralEm conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual pa...Questão 457941202086779Direito EleitoralNo Brasil, como são chamados os cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da...