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Em relação aos contratos empresariais seguintes,
Com relação à duplicata, é correto afirmar que
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
É correto afirmar que
As sociedades que visam uma finalidade lucrativa mediante o exercício de atividade não empresária denominam-se
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o referido regime. Nessa situação, à luz do Código Civil e da juris...
De acordo com o regime jurídico do direito falimentar em vigência:
De acordo com a atual redação da Lei n° 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial, com base em plano especial para microempresas e empresas de peq...
Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a forma...
Examine os enunciados seguintes, no tocante à capacidade do empresário: I. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se...