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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca VUNESP no concurso para PM-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Infanticídio, Instigação ou Auxílio ao Suicídio, Lesões Corporais, Interrupção Voluntária da Gravidez, Lesões Corporais Qualificadas, Delitos Contra a Vida, Homicídio Doloso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de