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“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave q...

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457941201947762
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso

“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de

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