Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201947921Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:1457941201947921Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações | Processo Penal | Procedimento Sumário | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal: AO arquivamento do inquérito policial é de competência exclusiva da autoridade policial. BA intimação do defensor nomeado deve ser realizada por meio de publicação no órgão oficial da Comarca. CÉ ordinário o procedimento quando o processo tem por objeto crime a que for cominada sanção máxima igual ou superior a 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade. DSe o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação deve ser feita por carta rogatória. EEstando o réu preso, o Ministério Público tem prazo de 10 (dez) dias para oferecer a denúncia, a contar da data que for notificado da prisão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381413Direito Processual PenalReza o artigo 13 da Lei Maria da Penha: "Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência dom...Questão 457941200635900Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:Questão 457941200658979Direito Processual PenalSobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:Questão 457941200827460Direito Processual PenalDe acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime imp...Questão 457941200887563Direito Processual PenalNo âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa corre...Questão 457941201272412Direito Processual PenalEncerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:Questão 457941201517857Direito Processual PenalNo que se refere ao início do inquérito policial, é correto afirmar:Questão 457941201610921Direito Processual PenalA representação é retratável desde que manifestadaQuestão 457941201657030Direito Processual PenalAcerca do interrogatório do acusado, meio de prova considerado estritamente de defesa, é correto dizer:Questão 457941201752421Direito Processual PenalSendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado: