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De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 1969, toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais. Sobre o tema, leia os...
Das definições da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), analise as duas assertivas e marque a alternativa correta. I - Desenh...
De acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude (Regras de Beijing), os jovens instituci...
Marque a alternativa correta sobre os menores sob detenção que aguardam julgamento, conforme as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados ...
Leia as assertivas acerca dos direitos humanos e marque a alternativa correta. I- A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento ma...
Quanto às mulheres com deficiência na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), marque a alternativa correta.
Do propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU), analise as duas assertivas e marque a alternativa correta. I- O propósi...
Assinale o que é errado afirmar sobre os direitos humanos.
Segundo o Decreto n. 6.949/2009, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhecem que:
Assinale o que não consta nos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU):