Nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o sistema a respei...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura organizacional, pode-se afirmar que:

A conferência Nacional de Saúde, que, pela primeira vez no país, permitiu a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um...

Analise as competências a seguir: 1. Definir e coordenar os sistemas vigilância sanitária; 2. Executar serviços de vigilância sanitária; 3. Coordenar ...

No dia 05 de maio de 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 786, que estabelec...

A Lei nº 11.350/2006 estabelece que no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada ati...

Lucas, um jovem de 20 anos de idade, vem sentindo várias dores em seu corpo e há dias não consegue ir trabalhar. Sua mãe o orientou a ir ao posto de s...

Analise os itens a seguir: I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; II. Colaborar na proteção do meio amb...

A Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, revisou algumas das diretrizes para a organização d...

De acordo com as disposições da Lei nº 8.080/1990, existem normas sobre a participação de empresas ou capital estrangeiro na assistência à saúde. Com ...

No que diz respeito à organização, direção e gestão estabelecida na Lei nº 8.080/1990, é incorreto afirmar que: