Considerando o conceito de controle, seus tipos e suas formas, julgue o item a seguir.Os Poderes Executivo, Legislativo ...

Com base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. Considerada a ...

Considerando que Gabriel trabalhe na área de compras e contratações em entidade da administração pública indireta, julgue o item seguinte. Nos process...

Julgue o seguinte item, relativo à organização administrativa da União.As autarquias somente podem ser criadas mediante lei específica, enquanto empre...

Acerca de licitações e contratos, julgue o seguinte item.A majoração da folha de pagamento da empresa contratante, por força de acordo ou convenção co...

Com base na situação hipotética apresentada no texto 4A01-II e considerando a Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta.

Caso a administração pública entenda que determinado ato administrativo, ainda que em consonância com todas as prescrições legais, não atende adequada...

A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem a re...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca das regras do processo administrativo no âmbito...

O Poder Judiciário pode, de ofício, apreciar a validade de um ato administrativo e decretar a sua nulidade, caso seja considerado ilegal.

A estabilidade é o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo, distinguindo-se da v...