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Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
Acerca da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
Sobre a dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:
Solano, Manoel e Thiago, amigos e estudiosos do direito processual, debatiam a respeito das prerrogativas processuais da Fazenda Pública. Solano, inic...
A respeito das disposições gerais sobre as provas, assinale a afirmativa incorreta.
Proprietário de imóvel situado em Vilhena, tendo sido informado de que o mesmo fora invadido por uma pessoa, intentou ação de reintegração de posse em...
Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:
Sobre as espécies de pronunciamentos do juiz, é correto afirmar que:
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo formulado o pedido de condenação deste ao pagamento da quantia de cin...
João ingressou com ação declaratória em face do Município Alfa, requerendo a declaração judicial de ocorrência de ato ilícito em seu desfavor, pratica...