///
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
Referente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Gerai, para que se organize uma seção eleitora...
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Referente às infrações penais eleitorais, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
Os partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos res...
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é
De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em ...