A Lei 8142 de 28 de dezembro de 1980, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS...

A Lei 11.445/2007 (Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico), desse modo, é correto afirmar que o saneamento básico é o conjunto de...

No contexto da Reforma Sanitária Brasileira e dos modelos assistenciais de saúde, aponte qual foi a principal inovação proposta pelo Relatório Final d...

Conforme a Lei Federal n.º 8.080/1990, estão incluídas no âmbito de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as ações de: I.Vigilância Sanitária. II.Vi...

De acordo com o Art. 4.º da Lei Federal n.º 8.080/1990, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O conj...

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, analise o trecho abaixo: “O _________é constituído pela conjugação das ___________e serviços de promoçã...

Leia com atenção o excerto abaixo: De acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, o dever do Estado de garantir a ________ consiste na formulação e execução...

De acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei e 8.142/1990. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - despesas de custeio e ...

De acordo com as legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), o que é vigilância epidemiológica?

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142/1990.