Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201948630A Lei nº 9.782, 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.São componentes do Sistema Naci...1457941201948630Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999A Lei nº 9.782, 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.São componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,exceto:ASecretaria Nacional de Atenção à Saúde. BInstituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS).CÓrgãos Estaduais de Vigilância Sanitária.DÓrgãos Municipais de Vigilância Sanitária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305954Direito SanitárioA gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:Questão 457941200820050Direito SanitárioSobre as características da Vigilância em Saúde, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201178220Direito SanitárioSobre as conferências de saúde, preconizadas pela Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201180602Direito SanitárioSobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201205633Direito SanitárioDe acordo com a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, antes da int...Questão 457941201272404Direito SanitárioCom base na Resolução de Fiscalização e Regulação nº 132, de 8 de setembro de 2020, da Arisb-MG, analise as afirmativas a seguir. I. Os órgãos que apr...Questão 457941201344433Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, na seção II, relata sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e define os requisitos necessários para o acesso univ...Questão 457941201481010Direito SanitárioSobre a gestão de pessoal nos serviços de interesse da saúde, definida pela Resolução SES nº 8.115, de 2022, analise as afirmativas a seguir. I. O ser...Questão 457941201862165Direito Sanitário“A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec foi criada pela lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistê...Questão 457941202026115Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do cont...