A Os Parâmetros Curriculares Nacionais têm como função
subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos estados e
municípios, incentivando a discussão pedagógica interna das
escolas e a elaboração de projetos educativos, assim como
servir de material de reflexão para a prática de professores.
B Os Parâmetros, na medida em que o princípio da equidade
reconhece a diferença, apresentam‐se como um referencial
comum para a formação escolar no Brasil, capaz de indicar
aquilo que deve ser garantido a todos, promovendo uma
uniformização que descaracterize peculiaridades culturais e
regionais.
C Cada criança ou jovem brasileiro, mesmo de locais com
condições socioeconômicas desfavoráveis, deve ter acesso ao
conhecimento socialmente elaborado e reconhecido como
necessário para o exercício da cidadania.
D Os Parâmetros Curriculares Nacionais, apesar de apresentar
uma estrutura curricular completa, são abertos e flexíveis,
uma vez que, por sua natureza, exigem adaptações para a
construção do currículo de uma secretaria ou mesmo de uma
escola.
E O estabelecimento de uma referência curricular comum para
todo o país, ao mesmo tempo que fortalece a unidade
nacional e a responsabilidade do Governo Federal com a
educação, busca garantir, também, o respeito à diversidade,
que é marca cultural do país.