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Acerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 3.924/1961 e n.º 11.483/2007.Tidas como vestígios de atividades de paleoameríndios, as inscrições rupestr...
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue o item subsequente. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantaçã...
Julgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.O...
A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...
No que se refere ao acordo de leniência previsto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).Na...
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...
A oferta de educação profissional e tecnológica nos institutos federais ocorre por meio da conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com prá...
As cotas raciais no serviço público, medida prevista no Estatuto da Igualdade Racial, foram recentemente tema de audiência pública promovida pela Proc...