Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201948828A obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigaçã...1457941201948828Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalTexto associadoJulgue o iten subsequente.A obrigação tributária é principal ou acessória, e esta, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315158Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que se aplica a todas as empresas, independentemente de seu porte ou...Questão 457941200930962Direito TributárioJulgue o item a seguir.Uma entidade empresarial, ao receber uma notificação de cobrança considerada injusta, opta por intentar ação de consignação em ...Questão 457941201020942Direito TributárioJulgue o item que se segue.A isenção tributária é a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que...Questão 457941201294467Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, juntamente com as entidades municipalistas e de apoio e re...Questão 457941201509812Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não será objeto de concessão de imunidade (LC nº 116/2003). II. A al...Questão 457941201637574Direito TributárioJulgue o item a seguir.A tributação municipal do imposto sobre imóveis prediais urbanos deverá assegurar tratamento mais favorecido ao MEI para a real...Questão 457941201660912Direito TributárioJulgue o item a seguir.Com relação aos tributos relativos ao Simples Nacional, na hipótese de compensação indevida, quando se comprove falsidade de de...Questão 457941201920493Direito TributárioJulgue o item que se segue.A atividade de fiscalização, além de ter como fundamento o princípio da capacidade contributiva, tem como pressuposto básic...Questão 457941202023374Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?Questão 457941202070394Direito TributárioJulgue o item subsequente.Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.