Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201949013O partido político XYZ propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal que ...1457941201949013Ano: 2013Banca: FGVOrganização: INEA-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFO partido político XYZ propõe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal que decide pelo seu não acolhimento, tendo em vista que o pleito poderia ser solvido por outras vias. Nesse caso, houve a aplicação do Princípio da ASubsidiariedade. BUniformidade. CDeclaratividade. DLegalidade. EIgualdade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185304Direito ConstitucionalSobre a responsabilização administrativa, civil e funcional de Magistrados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para...Questão 457941200279377Direito ConstitucionalApós longa disputa judicial com o Município Beta, transitou em julgado a sentença judicial que reconheceu o direito da sociedade empresária WW ao rece...Questão 457941200427537Direito ConstitucionalA súmula vinculante pode ser aprovada mediante decisão de dois terços dos ministros do STF para que, a partir de sua publicação, tenha efeito vinculan...Questão 457941201014613Direito ConstitucionalApós um apurado levantamento acerca dos procedimentos discriminatórios de terras devolutas relativos ao território do Estado do Maranhão, observou-se ...Questão 457941201447773Direito ConstitucionalDeterminada instituição legitimada ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando previsão normativa constante do texto originário da...Questão 457941201600122Direito ConstitucionalCom relação ao controle sobre as contas prestadas, anualmente, pelo Prefeito do Município, previsto na Constituição Federal de 1988, o parecer prévio ...Questão 457941201676218Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. A promoção da defesa do consumidor não está expressa no art....Questão 457941201821396Direito ConstitucionalO sindicato dos servidores de determinado Tribunal de Contas estadual provocou a Presidência da Corte para analisar a possibilidade de criação de um r...Questão 457941201866406Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:Questão 457941201983456Direito ConstitucionalAlexandre é servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, do Tribunal de Justiça de Santa Cat...