No que se refere às sessões legislativas e às sessões preparatórias...

Os depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão ...

No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.

A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidad...

A respeito de filiação partidária, julgue o seguinte item.No caso de filiação partidária, cabe ao partido inserir os dados do novo filiado no sistema ...

Acerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de elei...