///
De acordo com a Lei n.º 7.783/89 – Lei de Greve –, assinale a alternativa correta.
Certos agentes públicos têm competência para editar atos normativos compatíveis com a lei e visando desenvolvê-la. O enunciado se refere ao exercício ...
O servidor público estável só perderá o cargo
De acordo com a Lei Federal de Processo Administrativo, a Administração Pública deverá obedecer, dentre outros, o princípio
Sobre o tema “responsabilidade civil do Estado”, assinale a alternativa correta.
Os bens públicos podem ter utilização especial ou privativa em algumas situações específicas. Suponha a situação em que empresa regularmente em operaç...
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
A competência para o ato administrativo
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, considerando-se as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.