É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária...

Q: É(São) Sujeito(s) ativo(s) da obrigação tributária:

A) o responsável que é o devedor indireto que, embora não sendo contribuinte, deve responder pela obrigação tributária, por força de lei (art. 121, II, CTN). | B) aqueles que devem pagar o tributo, podendo ser contribuinte ou responsável. | C) os contribuintes visto que são os devedores diretos que têm relação pessoal e direta com o fato gerador (art. 121, I, CTN). | D) a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, os quais detêm a competência tributária, podendo legislar sobre tributos e exigi-los, dentro de suas respectivas esferas. | E) qualquer empresa ou cidadão que deve ao ente público e consequentemente deve ser considerado como um ativo.

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Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Lages - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

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