Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201949219João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a...1457941201949219Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaJoão, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de confiança. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: Aambas as nomeações devem recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo; Ba primeira nomeação deve sempre recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Ca primeira nomeação pode e a segunda deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;Dnenhuma das nomeações deve recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo. Eapenas a segunda nomeação pode recair sobre servidores já ocupantes de cargos de provimento efetivo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124887Direito ConstitucionalMaria e Joana, estudiosas do direito constitucional, travaram intenso debate a respeito do direito à igualdade. Maria defendia que, no Estado de Direi...Questão 457941200220120Direito ConstitucionalAnanias, Deputado Federal, almejava apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual ofertado pelo Chefe do Poder Executivo. No entanto, emb...Questão 457941200526934Direito ConstitucionalAutor de ação direta de inconstitucionalidade requer a sua conversão em arguição de descumprimento de preceito fundamental, em razão do exaurimento da...Questão 457941200601165Direito ConstitucionalA Defensoria Pública do Estado do Tocantins, após ser procurada por diversas pessoas, instaurou procedimento próprio para perquirir eventual violação ...Questão 457941200755372Direito ConstitucionalJoão, Prefeito do Município Alfa, vinha sendo muito contestado por seus críticos em razão dos critérios norteadores da publicidade institucional custe...Questão 457941200820662Direito ConstitucionalApós tomar conhecimento da prática de determinada conduta, de grande lesividade social, mas que não era considerada crime pela legislação penal, os ór...Questão 457941201427912Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins editou medida provisória, tratando da fixação do subsídio mensal dos membros da carreira de Procurad...Questão 457941201761086Direito ConstitucionalFoi promulgada uma lei que exigia o exercício, pelo Chefe do Poder Executivo, do seu poder regulamentar. O regulamento foi editado e um grupo de cinco...Questão 457941201890232Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades públicas estaduais o foro por prerrogativa de função, ficando a cargo do Tribunal d...Questão 457941202027916Direito ConstitucionalVeruska estava estudando os pontos do conteúdo programático do edital do concurso público para o cargo de Analista da Assembleia Legislativa do Estado...