Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201949312O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando:1457941201949312Ano: 2014Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Lançamento de OfícioO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, dentre outros, no seguinte caso quando: Aquando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com negligência ou imprudência. Ba declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária. Cse comprove imperícia do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de sanção disciplinar. Dse comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração facultativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222086Direito TributárioRelacione o instituto à descrição. I- Anistia II- Remissão III- Imunidade IV- Isenção V- Não incidência ( ) é a exclusão do crédito tributário relativ...Questão 457941200309212Direito TributárioAssinale a alternativa corretaQuestão 457941200334868Direito TributárioSão princípios constitucionais de Direito Tributário: I- legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade ou isonomia tributária.II- liberdade d...Questão 457941200493352Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional sobre o poder de tributar e limitações, assinale a alternativa incorreta. À União, aos Estados, ...Questão 457941200545359Direito TributárioNa falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal:Questão 457941200900939Direito TributárioA Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:Questão 457941201055775Direito TributárioA respeito de “fato gerador”, como tal preceituado no Código Tributário Nacional, deve ter tido como certo que:Questão 457941201116432Direito TributárioNos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário Nacional, cobrar imposto sobre templos de qualquer culto é vedado:Questão 457941201318580Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: I- Importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado...Questão 457941201867182Direito TributárioSegundo o CTN, a lei tributária é aplicável a ato ou fato pretérito: I- em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicaç...