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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um ...

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457941201949561
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo central de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:


(   ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.


(   ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.


(   ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.


(   ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
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