Julgue o item subsequente, acerca da intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (...

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco...

Maria, empregada doméstica, é separada judicialmente de João, autônomo, e possui com ele dois filhos: Joana, menor, e Vitor, com vinte e quatro anos, ...

No que se refere ao RGPS, em especial ao salário de benefício, à renda mensal inicial e à revisão de benefícios e prestações previdenciárias, assinale...

Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir.O servidor público organizado em carreira que deseje complementar e melhorar os rendimento...

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.A filiação ...

Será suspenso o pagamento de pensão por morte de dependente inválido de segurado do RGPS que se recuse a submeter-se a exame médico-pericial a cargo d...

Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custei...

A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com al...

No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. São garantidas a uniformidade e a equivalência dos be...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo...