Assinale a alternativa correta:

Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:

Com relação aos crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F...

São órgãos da execução penal: 1. Ministério Público. 2. Conselhos da Comunidade. 3. Patronatos. 4. Defensoria Pública. Estão corretos os itens:

Em conformidade com o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta a respeito das penas nos crimes contra a Administração Pública.

A Permissão de Saída do estabelecimento penal (art. 120 da Lei de Execução Penal) é possível para:

Considere o seguinte caso hipotético: A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com um...

Examine o caso hipotético narrado a seguir: A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na ocasião...

João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:

Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes afirmativas: 1. Parte da doutrina entende que a desistência voluntária deve ser também autônoma (...

Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal brasileiro.