Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Proferidos os votos, ...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Na execução de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz fixará a multa prevista n...

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão...

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Incumbe ao relator, dispensando a apresentação de c...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...

No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos f...

Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de ...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceir...

Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.Quando o terceiro alegar a existência de um interesse jurídico ime...

Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. O princípio dispositivo orienta também a atividade probatória, impedindo que o j...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.A mediação deve ser orientada pelo princípio da publicidade.