O patrimônio público compreende: I- Os bens e direitos tangíveis e intangíveis adquiridos por compra, doação ou comodato...

Considerando a contratação de um projeto de uma subestação de energia através da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, no que tange da alteração...

São critérios, dentre outros, nos termos da Lei nº 9.784/1999, a serem observados nos processos administrativos:

O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento. Neste caso, o prazo para a posse s...

Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

A respeito das compras realizadas pela Administração Pública, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de:

De acordo com o que dispõe a lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:

Portaria é o instrumento pelo qual Ministros ou outras autoridades expedem instruções sobre a organização e o funcionamento de serviço, sobre questões...

Qual dos descritos abaixo, não está entre os princípios fundamentais da administração pública, previstos de forma expressa, no artigo 37 da Constituiç...

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á:I - Quando não satisfeitas as condições do ...