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Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...
Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Crianças estrangeiras que migrarem para o Brasil desacompanhadas d...
No que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.
Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.Os direitos humanos possuem aplicabilidade imediata e, portanto, não dependem de regul...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos indi...
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Considerando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU, assinale a opção correta.
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...