Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201950678Nas possíveis opções abaixo assinale a que NÃO é considerada uma espécie de tributo na legislação brasileira vigente:1457941201950678Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de MelhoriaNas possíveis opções abaixo assinale a que NÃO é considerada uma espécie de tributo na legislação brasileira vigente:ATaxaBMultaCImpostoDContribuição Social EContribuição de Melhoria ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130649Direito TributárioÉ imposta pela legislação tributária que não seja levar dinheiro aos cofres públicos e denominada de dever instrumental formal. Pode constituir-se em ...Questão 457941200527300Direito TributárioDevido à crise que vem atingindo o Estado Z, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas qu...Questão 457941200640588Direito TributárioSobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal?Questão 457941200768335Direito TributárioCOFINS é a sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por...Questão 457941200843004Direito TributárioPara se instituir um imposto é necessário que:Questão 457941200950428Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador. Sobre o fato gerador, assinale a ...Questão 457941201446577Direito TributárioA competência tributária está presente em todo território Nacional, nos estados e municípios de âmbito federal e em conformidade com os princípios leg...Questão 457941201590920Direito TributárioA natureza específica do tributo é determinada pelo (a):Questão 457941201644597Direito TributárioPara entrar em vigor e ser cobrado, os tributos necessitam seguir determinados princípios, dentre eles podemos destacar a irretroatividade, anteriorid...Questão 457941201713071Direito TributárioQuando há expiração do lapso temporal legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade fiscal competente o tenha formalizado, configura hipót...