Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201950902Ainda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Primos podem ocupar simultaneame...1457941201950902Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDF | TCDF | Regimento Interno do TCDFAinda com relação a controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Primos podem ocupar simultaneamente cargo de conselheiro do TCDF, e eventual perda de cargo somente pode ocorrer por decisão judicial transitada em julgado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070440Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores aposentados do Poder Executivo não poderia incluir os servidores aposenta...Questão 457941200566998Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação à natureza, competência, jurisdição e organização do TCE/PB, julgue o item a seguir.Em sua jurisdição, ao TCE/PB compete a inspeção dos at...Questão 457941200696488Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...Questão 457941200717689Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item se...Questão 457941200767640Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...Questão 457941200954346Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado d...Questão 457941201050001Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme o RI-TCE/PB, é permitido aos conselheiros do TCE/PBQuestão 457941201186052Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta em relação à tomada de contas especial.Questão 457941201563540Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...Questão 457941201757095Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz do que determina a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000) e suas alterações, ju...