Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201950963No Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conform...1457941201950963Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisNo Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conforme prevê a Constituição Federal. A partir disso, a instituição das taxas é em razão do exercício do poder: ARegulamentar.BDe polícia.CVinculado.DDisciplinar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167450Direito TributárioEm conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo na obrigação tributária principal será a pessoa obrigada a...Questão 457941200212250Direito TributárioConsiderando-se a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, sobre Isenção e Anistia, analisar os itens abaixo: I. A anistia, quando não concedid...Questão 457941200238505Direito TributárioEm relação ao Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as conven...Questão 457941200322371Direito TributárioNo âmbito da Lei Ordinária nº 65/1989 — Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida: I. À boca de cofre. II. Por meio de...Questão 457941200438749Direito TributárioCom relação aos conceitos e espécies de tributos, considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200773745Direito TributárioEm relação às disposições gerais da competência tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença. A atr...Questão 457941201063971Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária acessória, segundo a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ...Questão 457941201146233Direito TributárioEm uma classificação com alguma utilidade didática, mas sem rigor científico, a doutrina costuma discriminar três modalidades de competência tributári...Questão 457941201237968Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941201340726Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Sujeito _______ da obrigação _______ é a pesso...