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A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...
Entre os critérios relacionados a seguir, qual aquele que não representa maior risco de adoecimento e mortalidade aos idosos, de acordo com a Organiza...
Compete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e am...
Referindo-se ainda às diretrizes e normas em relevo na questão anterior (Resolução nº 466/2012), às mulheres que se declarem expressamente isentas do ...
Em março de 2022, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou uma Resolução da Diretoria Colegiada, com objetivo desse documento regu...
Um agente comunitário de saúde (ACS) atua numa microàrea na qual existe um condomínio de classe média alta, ao lado de uma comunidade carente com muit...
Com base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:
Sobre o Sistema Único de Saúde instituído pela Lei nº. 8.080/9, é incorreto afirmar:
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indi...
A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os preceitos constitucionais, em todas as habitações particulares ou cole...