Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201951238A política de pessoal do município de Lagoa Santa é fundamentada na valorização do servidor, como base da dignificação d...1457941201951238Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Lagoa Santa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Lagoa Santa | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 3.242/2012A política de pessoal do município de Lagoa Santa é fundamentada na valorização do servidor, como base da dignificação da atividade pública, não tendo como objetivo Autilizar o sistema de mérito, objetivamente apurado para o desenvolvimento na carreira.Bbuscar a participação dos servidores na gestão do Plano de Cargos e Salários, ressalvado o sigilo dos atos. Cpromover e estimular a profissionalização, a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos servidores.Dcontribuir para a realização profissional e pessoal do servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175144Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor ...Questão 457941200459631Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre exercício do cargo, consoante aos dispositivos da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinala...Questão 457941200514449Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme disposto no Art. 161 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, são penalidades disciplinares, com direito a ampla defesa do se...Questão 457941200676523Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO constitui critério legal de definição de prioridade na mudança de lotação dos servidores do Quadro Setorial da Educação do Município de PatrocínioQuestão 457941200802992Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Limpeza Urbana do Município de Lagoa Santa – MG (Lei nº 4.077, de 21 de novembro de 2017) são princípios que orientam o manejo dos...Questão 457941201018690Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores do Departamento de Água e...Questão 457941201091095Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código da Vigilância em Saúde do Município de Lavras, privativamente aos fiscais sanitários e aos servidores públicos do quadro da saú...Questão 457941201382914Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Nº 5264/ 2011 dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do município de Pará de Minas. O art. 4º dispõe preliminarmente que __________________...Questão 457941201514400Legislação Municipal (Minas Gerais)Servidor ocupante de cargo público de confiança da Administração Pública Direta do Município de Patrocínio, Tício é nomeado para exercer interinamente...Questão 457941201868951Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que não apresenta obrigação tributária acessória positiva.